Execução Fiscal 8072080-41.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.690,65

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARILENE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

28/04/2026, 06:50

Publicado Decisão em 06/10/2023.

28/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:47

Publicado Decisão em 21/07/2025.

22/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

22/07/2025, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:35

Expedição de decisão.

17/07/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:19

Processo Desarquivado

08/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 19:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/12/2024, 19:16

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

28/04/2026, 06:50

Publicado Decisão em 06/10/2023.

28/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 11:35

Decisão

•17/07/2025, 11:35

13/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:47

Publicado Decisão em 21/07/2025.

22/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

22/07/2025, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:35

Expedição de decisão.

17/07/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:19

Processo Desarquivado

08/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 19:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/12/2024, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marilene Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8072080-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072080-41.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:40

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 17:40

Expedição de decisão.

04/10/2023, 17:40

Outras Decisões

04/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/11/2022, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2022 23:59.

06/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.

03/08/2022, 13:31

Publicado Decisão em 28/06/2022.

30/06/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 13:21

Expedição de decisão.

27/06/2022, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 08:32

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

16/12/2019, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2019, 15:13

Conclusos para decisão

16/12/2019, 12:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

22/11/2019, 10:44

Conclusos para despacho

20/11/2019, 18:46

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 18:46

Decisão

•26/01/2024, 18:40

Decisão

•26/01/2024, 18:40

Decisão

•26/01/2024, 18:40

Decisão

•04/10/2023, 17:40

Decisão

•27/06/2022, 13:21

Decisão

•17/03/2022, 11:53

Decisão

•16/12/2019, 15:13