Execução Fiscal 8001266-88.2022.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 8001266-88.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

17/10/2025, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:39

Expedição de intimação.

09/09/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:12

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 09:51

Juntada de certidão dd2g

05/02/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2025, 13:15

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:12

Publicado Despacho em 26/11/2024.

15/12/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001266-88.2022.8.05.0230. Executado: Rochafrios Comercio De Laticinios Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8001266-88.2022.8.05.0230 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: ROCHAFRIOS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME [] § § DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001266-88.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando que os presentes autos já foram sentenciados, determino a imediata devolução ao Cartório para que se proceda à certificação do trânsito em julgado, caso transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso. Certificado o trânsito em julgado e não havendo outras providências pendentes, arquivem-se os autos, observando-se todas as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:08

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 12:02

Despacho

•11/06/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001266-88.2022.8.05.0230. Executado: Rochafrios Comercio De Laticinios Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8001266-88.2022.8.05.0230 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: ROCHAFRIOS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ME [] § § DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001266-88.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando que os presentes autos já foram sentenciados, determino a imediata devolução ao Cartório para que se proceda à certificação do trânsito em julgado, caso transcorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso. Certificado o trânsito em julgado e não havendo outras providências pendentes, arquivem-se os autos, observando-se todas as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2

27/11/2024, 00:00

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Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 10/10/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 14/10/2024 23:59.

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