Procedimento Comum Cível 8010356-79.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 952.350,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de TOP CLUBE BRADESCO SEGURANCA EDUCACAO E ASSIST SOCIAL em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de TELMA DE SOUZA ALMEIDA em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:23

Publicado Despacho em 10/05/2024.

24/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de TELMA DE SOUZA ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de TELMA DE SOUZA ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/09/2025 23:59.

24/01/2026, 03:32

Decorrido prazo de TOP CLUBE BRADESCO SEGURANCA EDUCACAO E ASSIST SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

23/01/2026, 05:23

Publicado Decisão em 08/08/2025.

20/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 18:51

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:51

Juntada de alvará

26/11/2025, 09:43

Juntada de alvará

26/11/2025, 09:42

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de TOP CLUBE BRADESCO SEGURANCA EDUCACAO E ASSIST SOCIAL em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de TELMA DE SOUZA ALMEIDA em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:23

Publicado Despacho em 10/05/2024.

24/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de TELMA DE SOUZA ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de TELMA DE SOUZA ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/09/2025 23:59.

24/01/2026, 03:32

Decorrido prazo de TOP CLUBE BRADESCO SEGURANCA EDUCACAO E ASSIST SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

23/01/2026, 05:23

Publicado Decisão em 08/08/2025.

20/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 18:51

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:51

Juntada de alvará

26/11/2025, 09:43

Juntada de alvará

26/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de TOP CLUBE BRADESCO SEGURANCA EDUCACAO E ASSIST SOCIAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:04

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 01:30

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 10:24

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de informação de pagamento

29/10/2025, 12:54

Publicado Sentença em 20/10/2025.

14/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 13:34

Expedição de ofício.

08/10/2025, 18:38

Expedição de ofício.

08/10/2025, 18:38

Homologada a Transação

08/10/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/10/2025, 10:09

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:19

Decorrido prazo de TELMA DE SOUZA ALMEIDA em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:19

Decorrido prazo de TOP CLUBE BRADESCO SEGURANCA EDUCACAO E ASSIST SOCIAL em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:19

Juntada de Ofício

26/09/2025, 13:31

Publicado Decisão em 01/09/2025.

06/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 03:30

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:11

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 17:37

Expedição de ofício.

29/08/2025, 10:48

Expedição de ofício.

29/08/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 21:57

Juntada de Petição de aceite da nomeação

20/08/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 11:51

Juntada de certidão

19/08/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 11:50

Expedição de intimação.

08/08/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/08/2025, 16:40

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Telma De Souza Almeida Advogado: Yana Luiza Dos Santos Korontai (OAB:BA63666) Advogado: Lydia Ludimilla Dos Santos Korontai (OAB:BA42386) Advogado: Paulo Roberto Brandao Argolo (OAB:BA67273) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Reu: Top Clube Bradesco Seguranca Educacao E Assist Social Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010356-79.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: TELMA DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (OAB:BA63666), LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (OAB:BA42386), PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (OAB:BA67273) REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros Advogado(s): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB:SP130291) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010356-79.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. À Secretaria para juntar o termo de audiência. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Telma De Souza Almeida Advogado: Yana Luiza Dos Santos Korontai (OAB:BA63666) Advogado: Lydia Ludimilla Dos Santos Korontai (OAB:BA42386) Advogado: Paulo Roberto Brandao Argolo (OAB:BA67273) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Reu: Top Clube Bradesco Seguranca Educacao E Assist Social Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010356-79.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: TELMA DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (OAB:BA63666), LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (OAB:BA42386), PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (OAB:BA67273) REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros Advogado(s): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB:SP130291) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010356-79.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. O Julgador tem o poder-dever de tentar conciliar às partes como modo de cooperar para a solução consensual do litígio, de maneira mais célere e efetiva (art. 3º, § 3º, CPC), promovendo a qualquer tempo a autocomposição da controvérsia (art. 139, IV, CPC). Assim, em homenagem ao princípio da autocomposição, e levando em consideração a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO concito os contendores à autocomposição, cuja audiência, no formato presencial (art. 3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia), dar-se-á às 11:30h, do dia 06.11.2024. Tenho observado, por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial. Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Se alguma das partes estiver assistida pela Defensoria Pública Estadual, que intimada seja pelo Correio por meio de Carta Registrada com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça, quando necessário. Se necessário, intimação do Ministério Público e Defensoria Pública, como de estilo. Demais intimações pelo DJE. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:19

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/11/2024 11:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

07/11/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:31

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:40

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Telma De Souza Almeida Advogado: Yana Luiza Dos Santos Korontai (OAB:BA63666) Advogado: Lydia Ludimilla Dos Santos Korontai (OAB:BA42386) Advogado: Paulo Roberto Brandao Argolo (OAB:BA67273) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Reu: Top Clube Bradesco Seguranca Educacao E Assist Social Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010356-79.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: TELMA DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (OAB:BA63666), LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (OAB:BA42386), PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (OAB:BA67273) REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros Advogado(s): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB:SP130291) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010356-79.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. O Julgador tem o poder-dever de tentar conciliar às partes como modo de cooperar para a solução consensual do litígio, de maneira mais célere e efetiva (art. 3º, § 3º, CPC), promovendo a qualquer tempo a autocomposição da controvérsia (art. 139, IV, CPC). Assim, em homenagem ao princípio da autocomposição, e levando em consideração a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO concito os contendores à autocomposição, cuja audiência, no formato presencial (art. 3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia), dar-se-á às 11:30h, do dia 06.11.2024. Tenho observado, por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial. Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Se alguma das partes estiver assistida pela Defensoria Pública Estadual, que intimada seja pelo Correio por meio de Carta Registrada com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça, quando necessário. Se necessário, intimação do Ministério Público e Defensoria Pública, como de estilo. Demais intimações pelo DJE. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Telma De Souza Almeida Advogado: Yana Luiza Dos Santos Korontai (OAB:BA63666) Advogado: Lydia Ludimilla Dos Santos Korontai (OAB:BA42386) Advogado: Paulo Roberto Brandao Argolo (OAB:BA67273) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Reu: Top Clube Bradesco Seguranca Educacao E Assist Social Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010356-79.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: TELMA DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (OAB:BA63666), LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (OAB:BA42386), PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (OAB:BA67273) REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros Advogado(s): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB:BA51268) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010356-79.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Digam as partes do interesse ou não na produção de outras provas além das residentes nos autos. Se positivo, especifique-as. Prazo de 15 dias. Após, voltem-me para fins de impulso. Publique-se. Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/11/2024 11:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

13/10/2024, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:41

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de réplica

13/03/2024, 16:37

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

22/02/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Telma De Souza Almeida Advogado: Yana Luiza Dos Santos Korontai (OAB:BA63666) Advogado: Lydia Ludimilla Dos Santos Korontai (OAB:BA42386) Advogado: Paulo Roberto Brandao Argolo (OAB:BA67273) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:BA51268) Reu: To PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8010356-79.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:14

Juntada de certidão

05/02/2024, 12:01

Expedição de citação.

01/02/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Telma De Souza Almeida Advogado: Yana Luiza Dos Santos Korontai (OAB:BA63666) Advogado: Lydia Ludimilla Dos Santos Korontai (OAB:BA42386) Advogado: Paulo Roberto Brandao Argolo (OAB:BA67273) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Reu: Top Clube Bradesco Seguranca Educacao E Assist Social PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8010356-79.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 18:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2023, 16:47

Juntada de Carta

19/12/2023, 12:55

Publicado Despacho em 28/11/2023.

19/12/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 09:14

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:30

Expedição de citação.

27/11/2023, 17:05

Expedição de citação.

27/11/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 00:45

Conclusos para despacho

16/11/2023, 22:06

Juntada de certidão

16/11/2023, 22:06

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 20:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/11/2023, 20:23

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 17:33

Despacho

•08/11/2025, 10:24

Sentença

•10/10/2025, 13:34

Sentença

•08/10/2025, 18:38

Decisão

•28/08/2025, 11:16

Decisão

•26/08/2025, 21:57

Decisão

•06/08/2025, 15:55

Decisão

•04/08/2025, 16:40

Despacho

•07/03/2025, 16:53

Despacho

•05/03/2025, 22:44

Despacho

•07/11/2024, 11:46

Despacho

•07/11/2024, 11:31

Despacho

•13/10/2024, 23:01

Despacho

•11/10/2024, 11:41

Despacho

•08/05/2024, 18:14

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/11/2025, 17:33

Despacho

•08/11/2025, 10:24

Sentença

•10/10/2025, 13:34

Sentença

•08/10/2025, 18:38

Decisão

•28/08/2025, 11:16

Decisão

•26/08/2025, 21:57

Decisão

•06/08/2025, 15:55

Decisão

•04/08/2025, 16:40

Despacho

•07/03/2025, 16:53

Despacho

•05/03/2025, 22:44

Despacho

•07/11/2024, 11:46

Despacho

•07/11/2024, 11:31

Despacho

•13/10/2024, 23:01

Despacho

•11/10/2024, 11:41

Despacho

•08/05/2024, 18:14

Despacho

•07/05/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:41

Despacho

•27/11/2023, 11:17

Despacho

•23/11/2023, 00:45