Apelação Cível 8059783-26.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 119.805,13

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

REDE NOVA SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

CIELO S.A.

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

CIELO S.A

Terceiro

CIELO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

OAB/BA 27072·CPF·Representa: Autor

LEANDRO TOURINHO DANTAS

OAB/BA 23742·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

REDE NOVA SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

CIELO S.A.

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

CIELO S.A

Terceiro

CIELO SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BS2

Terceiro

CIELO S.A.

CNPJ

Reu

AMFI COMPANHIA SECURITIZADORA I S.A

CNPJ

Reu

MONKEY SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

OAB/BA 27072·CPF·Representa: Autor

LEANDRO TOURINHO DANTAS

OAB/BA 23742·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

Representa: Réu

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Réu

LARISSA MASCARENHAS SANTOS VIEIRA

OAB/BA 77127·CPF·Representa: Réu

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/BA 60602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:56

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2026, 20:53

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:08

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 05:21

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 21:19

Incluído em pauta para 15/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/03/2026, 18:58

Todas as movimentações(84)

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:56

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•26/04/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 07:42

29/04/2026, 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2026, 20:53

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:08

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 05:21

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 21:19

Incluído em pauta para 15/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/03/2026, 18:58

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:16

Solicitado dia de julgamento

20/03/2026, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de REDE NOVA SUPERMERCADO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de AMFI COMPANHIA SECURITIZADORA I S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2025, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

02/12/2025, 07:42

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 07:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

01/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 21:44

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:09

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:50

Conhecido o recurso de REDE NOVA SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 18.430.685/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 16:27

Conhecido o recurso de REDE NOVA SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 18.430.685/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de certidão

18/11/2025, 15:49

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2025, 15:43

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2025, 19:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/11/2025, 21:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/11/2025, 11:33

Publicado Outros documentos em 03/11/2025.

05/11/2025, 20:37

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

05/11/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/10/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

30/10/2025, 18:43

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 18:38

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

30/10/2025, 18:25

Incluído em pauta para 18/11/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

30/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/10/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/10/2025, 15:22

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:05

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/10/2025, 17:51

Solicitado dia de julgamento

20/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de MONKEY SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:52

Decorrido prazo de AMFI COMPANHIA SECURITIZADORA I S.A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:52

Decorrido prazo de MONKEY SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:16

Decorrido prazo de AMFI COMPANHIA SECURITIZADORA I S.A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:16

Decorrido prazo de MONKEY SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de AMFI COMPANHIA SECURITIZADORA I S.A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de MONKEY SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:41

Decorrido prazo de AMFI COMPANHIA SECURITIZADORA I S.A em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:41

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:28

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.

19/06/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:15

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:28

Recebidos os autos

11/02/2025, 08:16

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 07:42

Acórdão

•18/11/2025, 16:23

Despacho

•17/06/2025, 16:51

Despacho

•05/06/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:38

Sentença

•22/11/2024, 08:51

Sentença

•21/11/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:55

Despacho

•15/07/2024, 12:01

Despacho

•12/07/2024, 12:36

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 15:20

Despacho

•11/06/2024, 09:40

Despacho

•10/06/2024, 11:49

Todos os documentos(17)

Acórdão

•26/04/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 07:42

Acórdão

•18/11/2025, 16:23

Despacho

•17/06/2025, 16:51

Despacho

•05/06/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:38

Sentença

•22/11/2024, 08:51

Sentença

•21/11/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:55

Despacho

•15/07/2024, 12:01

Despacho

•12/07/2024, 12:36

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 15:20

Despacho

•11/06/2024, 09:40

Despacho

•10/06/2024, 11:49

Despacho

•09/05/2024, 09:25

Despacho

•08/05/2024, 14:48