PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.
04/04/2026, 15:47
Decorrido prazo de ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.
04/04/2026, 13:25
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Terceiro
ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.
04/04/2026, 13:23
Decorrido prazo de ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP em 03/12/2024 23:59.
01/04/2026, 10:30
Decorrido prazo de ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP em 03/12/2024 23:59.
01/04/2026, 10:17
Publicado Decisão em 26/11/2024.
01/04/2026, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 05:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Municipio De Lauro De Freitas
Executado: Atento Bahia Servicos De Vigilancia Patrimonial Eireli - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8008878-89.2023.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)]
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
EXECUTADO: ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP DECISÃO Considerando a não localização do devedor até o presente momento e/ou a não indicação de bens que lhe pertençam, DETERMINO/DEFIRO a SUSPENSÃO da execução, por força do disposto no art. 40 da LEF, pelo prazo de 01 (um) ano. Findo tal prazo sem qualquer manifestação do Exequente no sentido de fornecer novo endereço e/ou indicar bens passíveis de penhora, determino o imediato arquivamento dos autos, sem baixa. A partir do arquivamento dos autos inicia-se a contagem do prazo para fins de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40 § 5º da referida lei. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8008878-89.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), 21 de novembro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Municipio De Lauro De Freitas
Executado: Atento Bahia Servicos De Vigilancia Patrimonial Eireli - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8008878-89.2023.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)]
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
EXECUTADO: ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP DECISÃO Considerando a não localização do devedor até o presente momento e/ou a não indicação de bens que lhe pertençam, DETERMINO/DEFIRO a SUSPENSÃO da execução, por força do disposto no art. 40 da LEF, pelo prazo de 01 (um) ano. Findo tal prazo sem qualquer manifestação do Exequente no sentido de fornecer novo endereço e/ou indicar bens passíveis de penhora, determino o imediato arquivamento dos autos, sem baixa. A partir do arquivamento dos autos inicia-se a contagem do prazo para fins de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40 § 5º da referida lei. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8008878-89.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), 21 de novembro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
27/11/2024, 00:00
Expedição de decisão.
25/11/2024, 15:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/11/2024, 08:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 03:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 01:29
Decorrido prazo de ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP em 08/11/2024 23:59.