Agravo em Recurso Especial 0003794-12.2003.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0003794-12.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/11/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 771205/2024 - EDcl no AgInt no

22/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771205 - EDcl no AgInt no AREsp 2439815 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

16/10/2024, 22:25

Embargos de Declaração de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00771205/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2439815/BA

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

24/09/2024, 15:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771205/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2439815/BA

19/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806344/2024

13/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 806344/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

13/09/2024, 18:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 771205/2024 -

06/09/2024, 05:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 14:10