Embargos de Declaração Cível 0003794-12.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 74.320,50

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA

CNPJ

Autor

ALIPIO DE MOURA FILHO

CPF

Reu

SUZANE CABUS GANTOIS DOS SANTOS

CPF

Reu

ANA CRISTINA PINHEIRO SANTANA

CPF

Reu

REGINA MARIA PINHEIRO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Autor

KATYA FRANCA COSTA

OAB/BA 17723·CPF·Representa: Autor

LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO

Representa: Autor

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS

OAB/BA 11607·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Autor

KATYA FRANCA COSTA

OAB/BA 17723·CPF·Representa: Autor

LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO

Representa: Autor

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS

OAB/BA 11607·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA

Representa: Réu

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Réu

ALMIR SILVA BRITTO

OAB/BA 5051·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PINHEIRO DE MOURA

OAB/BA 18420·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 13:59

Baixa Definitiva

07/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PINHEIRO SANTANA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de SUZANE CABUS GANTOIS DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de ALIPIO DE MOURA FILHO em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 07:22

Decorrido prazo de REGINA MARIA PINHEIRO DE MOURA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 07:19

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 16:24

Conhecido o recurso de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA - CNPJ: 13.501.226/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido

27/09/2022, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022, 09:05

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2022, 17:04

Incluído em pauta para 19/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/09/2022, 13:21

Solicitado dia de julgamento

31/08/2022, 19:47

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 13:59

Baixa Definitiva

07/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PINHEIRO SANTANA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de SUZANE CABUS GANTOIS DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de ALIPIO DE MOURA FILHO em 31/10/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/09/2022, 09:05

Despacho

•21/06/2022, 21:22

03/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 07:22

Decorrido prazo de REGINA MARIA PINHEIRO DE MOURA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 07:19

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 16:24

Conhecido o recurso de CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA - CNPJ: 13.501.226/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido

27/09/2022, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022, 09:05

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2022, 17:04

Incluído em pauta para 19/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/09/2022, 13:21

Solicitado dia de julgamento

31/08/2022, 19:47

Decorrido prazo de ALIPIO DE MOURA FILHO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:41

Decorrido prazo de SUZANE CABUS GANTOIS DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PINHEIRO SANTANA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:41

Decorrido prazo de REGINA MARIA PINHEIRO DE MOURA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:41

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2022, 15:03

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2022, 14:36

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:15

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2022, 14:44

Distribuído por dependência

20/06/2022, 14:44

Despacho

•21/06/2022, 09:15