Execução Fiscal 0505167-84.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0505167-84.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:33

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:33

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:49

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Antonio Santos Nery Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505167-84.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO SANTOS NERY Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0505167-84.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Alagoinhas. A parte exequente foi intimada para impulsionar o feito, quedando-se inerte. Os processos judiciais não podem permanecer eternamente aguardando ato positivo da parte Autora para o regular prosseguimento, devendo ser extinto nas hipóteses de abandono processual. Ante o exposto, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem satisfação do crédito. Feito sem incidência de custas processuais para a Fazenda Pública em razão de previsão legal. P.R.I. ALAGOINHAS/BA, data registrada no sistema. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/11/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 09:43

Conclusos para decisão

06/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 16:48

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS NERY em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS NERY em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:12

Publicado Sentença em 16/10/2023.

05/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 00:40

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 08:13

Despacho

•22/11/2024, 09:43

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de sentença.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS NERY em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS NERY em 09/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

Todas as movimentações(47)