Execução Fiscal 0001546-58.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0001546-58.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:19

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:00

Expedição de despacho.

24/02/2026, 12:31

Expedição de despacho.

02/12/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:51

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Pelikan Do Brasil S/a Industria E Comercio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001546-58.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PELIKAN DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0001546-58.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 12:31

Despacho

•02/12/2025, 11:51

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

Todas as movimentações(33)