Agravo Interno Cível 8000118-93.2018.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 159,97

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

NELCI AMORIM CASTRO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

NELCI AMORIM CASTRO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

NELCI AMORIM CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:52

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 02:29

Juntada de certidão

27/11/2024, 15:31

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 03:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

21/11/2024, 17:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:41

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:52

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:41

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 15:17

Despacho

•06/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 02:29

Juntada de certidão

27/11/2024, 15:31

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 03:53

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

21/11/2024, 17:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:41

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:01

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:24

Solicitado dia de julgamento

15/10/2024, 08:19

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:50

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 16:21

Distribuído por dependência

05/08/2024, 16:21

Despacho

•06/08/2024, 08:50