Execução Fiscal 8001341-57.2021.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.273,67

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BATISTA DOS REIS

OAB/BA 45082·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

ELIENE NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de ELIENE NASCIMENTO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de ELIENE NASCIMENTO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

31/03/2026, 21:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:58

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/02/2026, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 08:41

Expedição de citação.

02/02/2026, 13:14

Juntada de informação

02/02/2026, 11:36

Expedição de intimação.

29/01/2026, 10:55

Todas as movimentações(47)

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de ELIENE NASCIMENTO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de ELIENE NASCIMENTO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

31/03/2026, 21:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 14:24

Decisão

•29/01/2026, 10:55

31/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:58

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/02/2026, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 08:41

Expedição de citação.

02/02/2026, 13:14

Juntada de informação

02/02/2026, 11:36

Expedição de intimação.

29/01/2026, 10:55

Juntada de informação

29/01/2026, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de ELIENE NASCIMENTO DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:02

Publicado Decisão em 29/07/2025.

02/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 16:01

Expedição de intimação.

25/07/2025, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:19

Conclusos para decisão

28/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:06

Expedição de decisão.

03/04/2025, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/12/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Gustavo Batista Dos Reis (OAB:BA45082) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: Eliene Nascimento De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8001341-57.2021.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO BATISTA DOS REIS, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS EXECUTADO: ELIENE NASCIMENTO DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8001341-57.2021.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito e a petição de ID 399378690, determino o imediato cumprimento do despacho de ID 392345437, voltando-me os autos conclusos após. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 15:24

Expedição de citação.

22/11/2024, 15:19

Expedição de despacho.

22/11/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:02

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:09

Expedição de intimação.

06/06/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:11

Conclusos para despacho

31/05/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de procuração

29/12/2021, 19:21

Conclusos para decisão

29/12/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 14:33

Decisão

•19/01/2026, 14:47

Decisão

•25/07/2025, 16:01

Decisão

•17/07/2025, 11:19

Decisão

•03/04/2025, 10:20

Decisão

•24/02/2025, 16:25

Despacho

•22/11/2024, 15:17

Despacho

•01/04/2024, 17:02

Despacho

•05/06/2023, 15:11

Despacho

•28/03/2022, 16:26