Procedimento Comum Cível 0000173-63.2007.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2007

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO

CPF

Autor

ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO

Autor

JOSE FERNANDO SARMENTO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BRANDAO FILHO

OAB/BA 3838·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA 24043·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 10363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/03/2026, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 04:52

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:06

Recebidos os autos

06/02/2026, 09:29

Juntada de petição

06/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

13/10/2025, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

06/10/2025, 13:39

Publicado Despacho em 06/06/2025.

04/07/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:41

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/03/2026, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 04:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 14:06

Decisão

•14/12/2025, 08:34

10/02/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:06

Recebidos os autos

06/02/2026, 09:29

Juntada de petição

06/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

13/10/2025, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

06/10/2025, 13:39

Publicado Despacho em 06/06/2025.

04/07/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:06

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SARMENTO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:11

Publicado Despacho em 24/07/2024.

04/08/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Fernando Sarmento Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) Autor: Anibal Araujo Alves Peixoto Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838) Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000173-63.2007.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 23:02

Apensado ao processo 0002201-62.2011.8.05.0228

20/05/2024, 14:01

Decorrido prazo de ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO em 03/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:59

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:34

Publicado Despacho em 18/03/2024.

05/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 21:44

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/10/2023, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2021, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/01/2020, 10:22

Juntada de ato ordinatório

15/10/2019, 09:08

Devolvidos os autos

01/06/2019, 22:36

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/05/2019, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

20/10/2017, 13:53

CONCLUSÃO

10/05/2017, 08:59

PETIÇÃO

10/05/2017, 08:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/04/2017, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

24/03/2017, 16:14

PETIÇÃO

24/03/2017, 16:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/03/2017, 08:01

IMPROCEDÊNCIA

03/02/2017, 12:05

CONCLUSÃO

10/08/2016, 12:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/08/2016, 12:41

MERO EXPEDIENTE

12/11/2014, 12:08

CONCLUSÃO

01/11/2011, 17:34

Decisão

•14/12/2025, 08:34

Decisão

•13/12/2025, 17:39

Decisão

•13/12/2025, 17:39

Despacho

•04/06/2025, 17:56

Despacho

•04/06/2025, 17:06

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 12:36

Despacho

•21/07/2024, 15:08

Despacho

•20/07/2024, 23:02

Despacho

•14/03/2024, 07:16

Despacho

•13/03/2024, 21:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/10/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:01

Acórdão

•19/11/2020, 21:41

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 14:06

Decisão

•14/12/2025, 08:34

Decisão

•14/12/2025, 08:34

Decisão

•13/12/2025, 17:39

Decisão

•13/12/2025, 17:39

Despacho

•04/06/2025, 17:56

Despacho

•04/06/2025, 17:06

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 12:36

Despacho

•21/07/2024, 15:08

Despacho

•20/07/2024, 23:02

Despacho

•14/03/2024, 07:16

Despacho

•13/03/2024, 21:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/10/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:01

Acórdão

•19/11/2020, 21:41

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 09:08

Despacho

•01/06/2019, 22:36

Ato Ordinatório

•01/06/2019, 22:36

Despacho

•01/06/2019, 22:36

Decisão

•01/06/2019, 22:35

Despacho

•01/06/2019, 22:35