Execução Fiscal 0001780-58.2009.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2009

Valor da Causa

R$ 757,42

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ROSIVALDO RIBEIRO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:26

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de Rosivaldo Ribeiro em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:13

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:13

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 23:10

Sentença

•25/07/2024, 23:10

20/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:26

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de Rosivaldo Ribeiro em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:13

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:13

Publicado Decisão em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:18

Expedição de sentença.

25/07/2024, 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 23:10

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Rosivaldo Ribeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001780- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0001780-58.2009.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

20/07/2024, 20:20

Cominicação eletrônica

20/07/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2024, 20:20

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/07/2024, 10:29

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:16

Publicado Despacho em 12/04/2024.

11/04/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 20:58

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:39

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:36

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:35

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Petição

15/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2019, 00:00

Expedição de documento

29/05/2019, 00:00

Guarda Intermediária

29/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2019, 00:00

Mero expediente

12/09/2017, 00:00

Petição

04/08/2016, 00:00

Petição

27/07/2016, 00:00

Audiência Realizada com Acordo

11/07/2016, 00:00

Audiência Realizada com Acordo

11/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2016, 00:00

Expedição de Carta

08/07/2016, 00:00

Documento

08/07/2016, 00:00

Documento

08/07/2016, 00:00

Audiência Designada

18/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2015, 00:00

Documento

29/04/2015, 00:00

Prescrição

29/04/2015, 00:00

Expedição de documento

29/04/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2015, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2012, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2011, 00:00

Documento

23/09/2011, 00:00

Conclusão

05/09/2011, 00:00

Distribuição

26/05/2009, 00:00

Processo autuado

26/05/2009, 00:00

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Despacho

•09/04/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 14:13

Despacho

•12/09/2017, 13:36

Ato Ordinatório

•29/04/2015, 15:12

Decisão

•29/04/2015, 15:12