Execução Fiscal 8095047-46.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.171,48

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARLENE CARDOSO VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/08/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:41

Decorrido prazo de MARLENE CARDOSO VASCONCELOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 17:08

Publicado Decisão em 10/02/2025.

26/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2025, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 12:45

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:29

Processo Desarquivado

16/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 16:34

Decorrido prazo de MARLENE CARDOSO VASCONCELOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:21

Todas as movimentações(29)

Arquivado Provisoriamente

05/08/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:41

Decorrido prazo de MARLENE CARDOSO VASCONCELOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 17:08

Publicado Decisão em 10/02/2025.

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 12:45

Decisão

•06/02/2025, 12:45

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legal

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26/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2025, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 12:45

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:29

Processo Desarquivado

16/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 16:34

Decorrido prazo de MARLENE CARDOSO VASCONCELOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marlene Cardoso Vasconcelos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8095047-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095047-46.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:59

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:59

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

16/09/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 11:41

Conclusos para despacho

15/09/2020, 22:50

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 22:50

Decisão

•26/01/2024, 18:59

Decisão

•26/01/2024, 18:59

Decisão

•26/01/2024, 18:59

Despacho de citação por AR Digital

•16/09/2020, 11:41