Apelação Cível 8047355-85.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO BRAGA LIMA

Representa: Autor

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Autor

JOSE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 27993·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

VERA LUCIA BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ementa em 28/04/2023.

03/06/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 12:19

Baixa Definitiva

25/05/2023, 12:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/05/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

03/05/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 13:49

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 12:26

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:17

Todas as movimentações(31)

Publicado Ementa em 28/04/2023.

03/06/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 12:19

Baixa Definitiva

25/05/2023, 12:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/05/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:06

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 11:21

Despacho

•05/12/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

03/05/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 13:49

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 12:26

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:17

Incluído em pauta para 25/04/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

12/04/2023, 17:15

Solicitado dia de julgamento

12/04/2023, 11:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRAGA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:54

Conclusos #Não preenchido#

27/12/2022, 08:05

Juntada de certidão

27/12/2022, 08:04

Publicado Despacho em 06/12/2022.

26/12/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 10:55

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 10:39

Recebidos os autos

05/10/2022, 20:14

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 20:14

Despacho

•03/12/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•28/08/2022, 18:14

Sentença

•28/07/2022, 14:56

Sentença

•22/07/2022, 11:33

Decisão

•24/03/2022, 21:49

Decisão

•09/02/2022, 09:23

Despacho

•14/08/2020, 18:35

Despacho

•02/08/2020, 22:31

Despacho

•12/07/2020, 18:57

Despacho

•30/03/2020, 09:59

Despacho

•18/02/2020, 08:41

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 08:38

Decisão

•11/10/2019, 14:22

Todos os documentos(16)

Acórdão

•26/04/2023, 11:21

Despacho

•05/12/2022, 09:07

Despacho

•03/12/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•28/08/2022, 18:14

Sentença

•28/07/2022, 14:56

Sentença

•22/07/2022, 11:33

Decisão

•24/03/2022, 21:49

Decisão

•09/02/2022, 09:23

Despacho

•14/08/2020, 18:35

Despacho

•02/08/2020, 22:31

Despacho

•12/07/2020, 18:57

Despacho

•30/03/2020, 09:59

Despacho

•18/02/2020, 08:41

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 08:38

Decisão

•11/10/2019, 14:22

Despacho

•25/09/2019, 14:40