Execução Fiscal 0002615-22.2004.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2004

Valor da Causa

R$ 243,29

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ESMERALDO MOREIRA LIMA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ESMERALDO MOREIRA LIMA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ESMERALDO MOREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 07:49

Baixa Definitiva

03/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 15:07

Expedição de intimação.

26/05/2025, 09:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2025, 09:31

Expedição de mandado.

17/05/2025, 09:31

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/09/2024, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 08:37

Expedição de mandado.

19/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESMERALDO MOREIRA LIMA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:41

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 07:49

Baixa Definitiva

03/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 15:07

Expedição de intimação.

26/05/2025, 09:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 09:41

Sentença

•17/05/2025, 09:31

17/05/2025, 09:31

Expedição de mandado.

17/05/2025, 09:31

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/09/2024, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 08:37

Expedição de mandado.

19/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESMERALDO MOREIRA LIMA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Esmeraldo Moreira Lima Exequente: Municipio De Itapetinga Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002615- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0002615-22.2004.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:46

Publicado Despacho em 09/04/2024.

13/04/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:18

Expedição de despacho.

05/04/2024, 13:18

Conclusos para decisão

12/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 07:43

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/04/2022, 00:00

Mero expediente

07/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2019, 00:00

Guarda Intermediária

18/01/2018, 00:00

Recebimento

16/01/2018, 00:00

Expedição de documento

16/01/2018, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

15/08/2017, 00:00

Recurso

13/07/2012, 00:00

Conclusão

04/06/2012, 00:00

Petição

15/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

10/05/2012, 00:00

Recebimento

10/05/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2012, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2011, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

12/10/2010, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/10/2010, 00:00

Recebimento

08/10/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

08/10/2010, 00:00

Autos - conclusos

27/10/2006, 00:00

Autos - conclusos

25/10/2006, 00:00

Mandado - expedido

16/03/2006, 00:00

Mandado - expeca-se

30/03/2005, 00:00

Para publicação dpj

15/03/2005, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2004, 00:00

Processo autuado

09/12/2004, 00:00

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•05/04/2024, 13:18

Despacho

•07/02/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 09:08

Decisão

•16/01/2018, 14:40

Decisão

•16/01/2018, 14:40

Decisão

•16/01/2018, 14:40

Sentença

•16/01/2018, 14:40

Sentença

•16/01/2018, 14:40

Decisão

•16/01/2018, 14:40