Execução Fiscal 0002360-93.2006.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2006

Valor da Causa

R$ 153,85

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

CARMOSIA B OLIVEIRA E OUTROS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 07:49

Baixa Definitiva

03/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 15:07

Expedição de intimação.

26/05/2025, 09:43

Determinado o arquivamento definitivo

17/05/2025, 09:34

Expedição de mandado.

17/05/2025, 09:34

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/09/2024, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 08:37

Expedição de mandado.

19/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de Carmosia B Oliveira e Outros em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:45

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 07:49

Baixa Definitiva

03/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 15:07

Expedição de intimação.

26/05/2025, 09:43

Determinado o arquivamento definitivo

17/05/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 09:43

Despacho

•17/05/2025, 09:34

Expedição de mandado.

17/05/2025, 09:34

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/09/2024, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 08:37

Expedição de mandado.

19/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de Carmosia B Oliveira e Outros em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Executado: Carmosia B Oliveira E Outros Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0002360-93.2006.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:13

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:05

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:10

Conclusos para decisão

13/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:23

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:23

Recebidos os autos

31/10/2023, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:45

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2021, 00:00

Mero expediente

12/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2019, 00:00

Expedição de documento

17/08/2018, 00:00

Guarda Intermediária

17/08/2018, 00:00

Guarda Intermediária

18/05/2018, 00:00

Petição

07/05/2014, 00:00

Recebimento

06/05/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

14/04/2014, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

20/07/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

19/07/2010, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2010, 00:00

Recebimento

24/05/2010, 00:00

Recebimento

24/05/2010, 00:00

Mandado - expeca-se

01/09/2008, 00:00

Mandado - expeca-se

18/05/2006, 00:00

Processo autuado

04/05/2006, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/05/2006, 00:00

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•11/04/2024, 19:10

Decisão

•03/09/2023, 19:46

Decisão

•01/09/2023, 23:28

Despacho

•12/11/2021, 16:07

Sentença

•14/08/2018, 16:20

Sentença

•14/08/2018, 16:20

Despacho

•14/08/2018, 16:20