Embargos à Execução 0000008-34.2014.8.05.0175 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2014

Valor da Causa

R$ 25.450,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuípe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:39

Baixa Definitiva

21/05/2025, 11:39

Desentranhado o documento

21/05/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 22:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 20:33

Publicado Intimação em 06/12/2024.

17/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/12/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Nilzete Santos Souza Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Embargado: Banco Itaucard S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000008-34.2014.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE EMBARGANTE: NILZETE SANTOS SOUZA Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A Advogado(s): ROBERTO GUENDA (OAB:BA41119), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) SENTENÇA A parte autora informou que a perda do objeto, tendo em vista que as partes transacionaram extrajudicialmente. Assim, tendo em vista a manifestação retro, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do objeto, em virtude de acordo extrajudicial firmado entre as partes, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. No entanto, suspensa a exigibilidade em razão do benefício de justiça gratuita. Publique-se, registre-se, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000008-34.2014.8.05.0175 Embargos À Execução Jurisdição: Mutuípe intime-se. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Nesta comarca, assinado e datado digitalmente. MUTUIPE/BA, datado e assinado digitalmente. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e. TJBA (Decreto Judiciário no 254 – DJE no 3.531, de 15/03/2024)

09/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nilzete Santos Souza Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Embargado: Banco Itaucard S/a Advogado: Roberto Guenda (OAB:BA41119) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio – Mutuípe – BA – CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000008-34.2014.8.05.0175. A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, nos termos do art. 1º, inciso XI, fica V.Sa., intimado a se manifestar acerca do documento apresentado pela parte ré (ID 397059691), Prazo de 10 (dez) dias. Mutuípe-BA, 17 de julho de 2023. Neila de Freitas Santiago Técnica Judiciária (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000008-34.2014.8.05.0175 Embargos À Execução Jurisdição: Mutuípe

27/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

22/11/2024, 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

30/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de ROBERTO GUENDA em 10/07/2023 23:59.

30/08/2023, 23:05

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:39

Baixa Definitiva

21/05/2025, 11:39

Desentranhado o documento

21/05/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 22:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 20:33

Publicado Intimação em 06/12/2024.

17/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/12/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Nilzete Santos Souza Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Embargado: Banco Itaucard S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000008-34.2014.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE EMBARGANTE: NILZETE SANTOS SOUZA Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A Advogado(s): ROBERTO GUENDA (OAB:BA41119), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) SENTENÇA A parte autora informou que a perda do objeto, tendo em vista que as partes transacionaram extrajudicialmente. Assim, tendo em vista a manifestação retro, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do objeto, em virtude de acordo extrajudicial firmado entre as partes, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. No entanto, suspensa a exigibilidade em razão do benefício de justiça gratuita. Publique-se, registre-se, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000008-34.2014.8.05.0175 Embargos À Execução Jurisdição: Mutuípe intime-se. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Nesta comarca, assinado e datado digitalmente. MUTUIPE/BA, datado e assinado digitalmente. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e. TJBA (Decreto Judiciário no 254 – DJE no 3.531, de 15/03/2024)

09/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nilzete Santos Souza Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Embargado: Banco Itaucard S/a Advogado: Roberto Guenda (OAB:BA41119) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio – Mutuípe – BA – CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000008-34.2014.8.05.0175. A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, nos termos do art. 1º, inciso XI, fica V.Sa., intimado a se manifestar acerca do documento apresentado pela parte ré (ID 397059691), Prazo de 10 (dez) dias. Mutuípe-BA, 17 de julho de 2023. Neila de Freitas Santiago Técnica Judiciária (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000008-34.2014.8.05.0175 Embargos À Execução Jurisdição: Mutuípe

27/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

22/11/2024, 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

30/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de ROBERTO GUENDA em 10/07/2023 23:59.

30/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

30/08/2023, 20:47

Decorrido prazo de ROBERTO GUENDA em 10/07/2023 23:59.

30/08/2023, 20:47

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

30/08/2023, 20:43

Decorrido prazo de ROBERTO GUENDA em 10/07/2023 23:59.

30/08/2023, 20:43

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:25

Juntada de conclusão

30/08/2023, 12:24

Juntada de certidão

30/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 12:04

Juntada de certidão

19/07/2023, 09:57

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 16:26

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:29

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:40

Juntada de certidão

22/06/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 13:20

Juntada de conclusão

07/07/2022, 13:20

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:19

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 08:06

Publicado Intimação em 25/05/2022.

26/05/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 17:49

Decorrido prazo de SALVADOR COUTINHO SANTOS em 14/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 04:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 04:25

Decorrido prazo de ROBERTO GUENDA em 14/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 04:25

Publicado Intimação em 06/04/2020.

04/01/2021, 15:27

Conclusos para despacho

15/07/2020, 20:00

Juntada de conclusão

15/07/2020, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 21:59

Juntada de ato ordinatório

02/04/2020, 21:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 13:37

Devolvidos os autos

24/07/2019, 17:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

08/07/2019, 15:15

REMESSA

14/06/2019, 13:55

PETIÇÃO

24/09/2015, 11:43

PETIÇÃO

24/09/2015, 11:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/09/2015, 08:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/06/2015, 11:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/06/2014, 11:15

DOCUMENTO

29/05/2014, 09:58

PETIÇÃO

25/04/2014, 09:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/04/2014, 14:06

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

19/03/2014, 14:02

RECEBIMENTO

12/02/2014, 16:08

CONCLUSÃO

02/01/2014, 11:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/01/2014, 11:04

DISTRIBUIÇÃO

02/01/2014, 10:56

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:26

Despacho

•20/06/2023, 11:28

Despacho

•22/05/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 21:49

Decisão

•24/07/2019, 17:24