Execução Fiscal 0003101-36.2006.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2006

Valor da Causa

R$ 134,27

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

AUGENCIO ALVES SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:59

Baixa Definitiva

21/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:56

Expedição de despacho.

12/03/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:54

Decorrido prazo de Augêncio Alves Silva em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Executado: Augêncio Alves Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0003101-36.2006.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:59

Baixa Definitiva

21/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:56

Expedição de despacho.

12/03/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:03

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 17:20

Despacho

•24/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:54

Decorrido prazo de Augêncio Alves Silva em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Executado: Augêncio Alves Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0003101-36.2006.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Publicado Despacho em 09/04/2024.

11/04/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 05:39

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:36

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 13:39

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:39

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 02:29

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2022, 00:00

Mero expediente

01/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Mandado

19/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

23/05/2019, 00:00

Guarda Intermediária

18/01/2018, 00:00

Recebimento

16/01/2018, 00:00

Expedição de documento

16/01/2018, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

15/08/2017, 00:00

Audiência Designada

04/07/2016, 00:00

Recebimento

11/11/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

12/09/2013, 00:00

Conclusão

06/12/2011, 00:00

Conclusão

05/09/2011, 00:00

Com efeito suspensivo

03/11/2010, 00:00

Recebimento

03/11/2010, 00:00

Conclusão

17/09/2010, 00:00

Recebimento

14/09/2010, 00:00

Protocolo de Petição

14/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2010, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

19/08/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

18/08/2010, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/05/2010, 00:00

Recebimento

21/05/2010, 00:00

Mandado

19/08/2009, 00:00

Mandado - expeca-se

01/09/2008, 00:00

Mandado - expeca-se

26/07/2006, 00:00

Processo autuado

10/07/2006, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/06/2006, 00:00

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•05/04/2024, 12:36

Decisão

•11/04/2023, 15:56

Decisão

•11/04/2023, 10:27

Despacho

•01/12/2021, 11:45

Decisão

•16/01/2018, 15:31

Sentença

•16/01/2018, 15:31

Sentença

•16/01/2018, 15:31

Decisão

•16/01/2018, 15:31