Execução Fiscal 0002909-06.2006.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2006

Valor da Causa

R$ 165,03

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

VITORIA MARES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 08:33

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 08:43

Expedição de sentença.

17/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de Vitória Mares em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Executado: Vitória Mares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETIN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0002909-06.2006.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:03

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 08:33

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 08:43

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 08:43

Sentença

•17/10/2024, 08:43

17/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de Vitória Mares em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Executado: Vitória Mares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETIN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0002909-06.2006.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:03

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 19:51

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:50

Conclusos para decisão

06/09/2023, 14:47

Recebidos os autos

29/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 10:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

03/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 01:37

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2019, 00:00

Expedição de documento

13/09/2018, 00:00

Guarda Intermediária

13/09/2018, 00:00

Guarda Intermediária

18/05/2018, 00:00

Petição

03/02/2014, 00:00

Recebimento

30/01/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

20/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2011, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

27/09/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

24/09/2010, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2010, 00:00

Recebimento

14/07/2010, 00:00

Mandado - expeca-se

29/06/2006, 00:00

Processo autuado

08/06/2006, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/05/2006, 00:00

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•09/04/2024, 23:50

Decisão

•02/07/2023, 11:55

Decisão

•28/06/2023, 23:02

Despacho

•11/11/2021, 15:02

Despacho

•12/09/2018, 08:56

Despacho

•12/09/2018, 08:56

Sentença

•12/09/2018, 08:56

Sentença

•12/09/2018, 08:56