Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 219.241,32

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

AMBEV S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

AMBEV SA

Terceiro

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/04/2026, 15:43

Publicado Outros documentos em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:55

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 15:20

Incluído em pauta para 29/04/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

23/03/2026, 14:29

Solicitado dia de julgamento

18/03/2026, 17:27

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:29

Recebidos os autos

15/01/2026, 14:07

Distribuído por sorteio

15/01/2026, 14:07

Documentos

Outros documentos

•16/04/2026, 15:43

Outros documentos

•16/04/2026, 15:43

Outros documentos

•16/04/2026, 15:43

Outros documentos

•14/10/2025, 18:10

Outros documentos

•14/10/2025, 18:10

Outros documentos

•14/10/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:35

Sentença

•25/06/2025, 09:22

Sentença

•28/05/2025, 20:30

Outros documentos

•10/12/2024, 16:06

Outros documentos

•10/12/2024, 16:06

Despacho

•22/11/2024, 09:47

Despacho

•21/11/2024, 16:10

Outros documentos

•27/04/2023, 17:03

Outros documentos

•27/04/2023, 17:03

—

Partes do Processo(16)

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

Publicado Outros documentos em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Incluído em pauta para 29/04/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

Solicitado dia de julgamento

Conclusos #Não preenchido#

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Distribuído por sorteio

Todos os documentos(25)