Execução Fiscal 0002664-63.2004.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2004

Valor da Causa

R$ 10.297,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO

OAB/BA 14177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ESMERALDO MOREIRA LIMA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:17

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de Esmeraldo Moreira Lima em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:31

Expedição de despacho.

24/09/2025, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:02

Expedição de intimação.

18/08/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:13

Decorrido prazo de Esmeraldo Moreira Lima em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:25

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:34

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:17

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de Esmeraldo Moreira Lima em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:31

Expedição de despacho.

24/09/2025, 07:34

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:09

Despacho

•24/09/2025, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:02

Expedição de intimação.

18/08/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:13

Decorrido prazo de Esmeraldo Moreira Lima em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:25

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Arisalvo Costa Campos Filho (OAB:BA14177) Executado: Esmeraldo Moreira Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0002664-63.2004.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:55

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 23:41

Expedição de despacho.

09/04/2024, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 04:20

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 09:38

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:38

Recebidos os autos

08/08/2023, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/04/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 01:05

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2022, 00:00

Mandado

12/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2019, 00:00

Expedição de documento

17/08/2018, 00:00

Guarda Intermediária

17/08/2018, 00:00

Guarda Intermediária

21/05/2018, 00:00

Petição

04/09/2012, 00:00

Protocolo de Petição

31/08/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

16/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2011, 00:00

Ato ordinatório

18/01/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

17/09/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

16/09/2010, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2010, 00:00

Recebimento

23/08/2010, 00:00

Conclusão

13/10/2008, 00:00

Autos - conclusos

14/04/2005, 00:00

Mandado - expeca-se

04/04/2005, 00:00

Processo autuado

21/12/2004, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2004, 00:00

Despacho

•18/08/2025, 08:31

Despacho

•16/06/2025, 12:20

Despacho

•20/02/2025, 15:13

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•09/04/2024, 04:20

Acórdão

•06/06/2023, 10:44

Despacho

•11/11/2021, 14:52

Sentença

•06/08/2018, 15:50

Sentença

•06/08/2018, 15:50

Despacho

•06/08/2018, 15:50