Execução Fiscal 0003957-29.2008.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.376,74

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMERCIAL DE ALIMENTOS TAI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:23

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:23

Publicado Sentença em 24/07/2024.

29/07/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

29/07/2024, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Comercial De Alimentos Tai Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0003957-29.2008.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:50

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 13:43

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 19:04

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:22

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:23

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:23

Publicado Sentença em 24/07/2024.

29/07/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:50

Sentença

•20/07/2024, 18:50

29/07/2024, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Comercial De Alimentos Tai Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0003957-29.2008.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:50

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 13:43

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 19:04

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:22

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2022, 00:00

Petição

21/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2022, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

13/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2019, 00:00

Mandado

13/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

26/03/2019, 00:00

Documento

20/02/2018, 00:00

Expedição de documento

20/02/2018, 00:00

Guarda Intermediária

20/02/2018, 00:00

Mero expediente

30/05/2012, 00:00

Conclusão

30/08/2011, 00:00

Expedição de documento

16/06/2009, 00:00

Processo autuado

10/03/2009, 00:00

Distribuição

15/10/2008, 00:00

Despacho

•01/04/2024, 19:04

Decisão

•13/06/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 12:52

Despacho

•19/02/2018, 15:25

Despacho

•19/02/2018, 15:25

Despacho

•19/02/2018, 15:25