Execução Fiscal 0006431-02.2010.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2010

Valor da Causa

R$ 501,25

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORENBA

Terceiro

COREN

Terceiro

SIDINEIA VIANA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 34293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:16

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:16

Publicado Sentença em 24/07/2024.

28/07/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Mario Cesar De Oliveira Dantas (OAB:BA12740) Advogado: Carolina Santos De Lima (OAB:BA37727) Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Executado: Si PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0006431-02.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:22

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 02:29

Expedição de despacho.

08/04/2024, 15:22

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:16

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:59

Sentença

•20/07/2024, 18:59

31/07/2024, 14:16

Publicado Sentença em 24/07/2024.

28/07/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Mario Cesar De Oliveira Dantas (OAB:BA12740) Advogado: Carolina Santos De Lima (OAB:BA37727) Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Executado: Si PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0006431-02.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:22

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 02:29

Expedição de despacho.

08/04/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão

12/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:12

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2022, 00:00

Documento

07/06/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2021, 00:00

Petição

15/04/2021, 00:00

Publicação

09/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2021, 00:00

Reativação

06/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/09/2020, 00:00

Mero expediente

09/09/2020, 00:00

Reativação

09/09/2020, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2018, 00:00

Expedição de documento

05/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/04/2018, 00:00

Guarda Intermediária

05/04/2018, 00:00

Convenção das Partes

28/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2013, 00:00

Petição

01/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2011, 00:00

Mero expediente

23/05/2011, 00:00

Conclusão

06/05/2011, 00:00

Processo autuado

15/04/2011, 00:00

Distribuição

09/12/2010, 00:00

Despacho

•08/04/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:36

Despacho

•02/05/2022, 15:19

Despacho

•09/09/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 18:01

Despacho

•05/04/2018, 12:01

Despacho

•05/04/2018, 12:01

Despacho

•28/11/2013, 19:43