Procedimento Comum Cível 0009863-65.2000.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0009863-65.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 11/10/2024 23:59.

18/04/2026, 16:51

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 26/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 03:20

Juntada de certidão óbito

10/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

01/01/2025, 18:58

Publicado Sentença em 26/11/2024.

30/12/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

30/12/2024, 20:37

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Banco Abn Amro Real S.a. Advogado: Bernardo Buosi (OAB:SP227541) Interessado: Espólio De Bernardino Leal De Quadros Junior Registrado(a) Civilmente Como Bernardino Leal De Quadros Junior Advogado: Antonio Cesar Carvalho De Magaldi (OAB:BA4841) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0009863-65.2000.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR INTERESSADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0009863-65.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR, ingressou com AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA em face de BANCO ABN AMRO REAL S.A., todos qualificados aos autos. Nos termos dos art. 110 e 313 do Código de Processo Civil, a morte de uma das partes no curso do processo importa a substituição do falecido pelo seu espólio ou, ainda, pelos seus sucessores, incumbindo ao autor, no caso de falecimento do réu, a realização de diligências no sentido de promover regularização processual, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos ao seu regular andamento. Nesse sentido, consoante petição de ID 353206692, o advogado da parte autora notificou o falecimento do requerente. Após ser intimada para diligenciar a habilitação do espólio, ou seus herdeiros, bem como a certidão de óbito do autor (decisão de ID 410974337), a parte Autora deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (certidão de ID 427228772). Considerando o decurso do prazo da determinação requerida e que o processo se encontrava paralisado por longo prazo, a parte autora foi intimada para diligenciar a habilitação determinada e manifestar interesse no prosseguimento do feito (despacho de ID 452971477), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Além disso, verifica-se que a presente ação cautelar tem como processo principal os autos de execução, nº 0040858-32.1998.8.05.0001, os quais foram extintos sem resolução de mérito. Nesse diapasão, aplica-se à espécie o disposto no artigo 493 do Código de Processo Civil, a saber: “Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença”. Face ao exposto e com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em virtude da perda superveniente do interesse de agir. Sem custas e honorários. Arquivem-se dando-se baixa. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:51

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 10:16

Sentença

•21/11/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Banco Abn Amro Real S.a. Advogado: Bernardo Buosi (OAB:SP227541) Interessado: Espólio De Bernardino Leal De Quadros Junior Registrado(a) Civilmente Como Bernardino Leal De Quadros Junior Advogado: Antonio Cesar Carvalho De Magaldi (OAB:BA4841) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0009863-65.2000.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR INTERESSADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0009863-65.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR, ingressou com AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA em face de BANCO ABN AMRO REAL S.A., todos qualificados aos autos. Nos termos dos art. 110 e 313 do Código de Processo Civil, a morte de uma das partes no curso do processo importa a substituição do falecido pelo seu espólio ou, ainda, pelos seus sucessores, incumbindo ao autor, no caso de falecimento do réu, a realização de diligências no sentido de promover regularização processual, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos ao seu regular andamento. Nesse sentido, consoante petição de ID 353206692, o advogado da parte autora notificou o falecimento do requerente. Após ser intimada para diligenciar a habilitação do espólio, ou seus herdeiros, bem como a certidão de óbito do autor (decisão de ID 410974337), a parte Autora deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (certidão de ID 427228772). Considerando o decurso do prazo da determinação requerida e que o processo se encontrava paralisado por longo prazo, a parte autora foi intimada para diligenciar a habilitação determinada e manifestar interesse no prosseguimento do feito (despacho de ID 452971477), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Além disso, verifica-se que a presente ação cautelar tem como processo principal os autos de execução, nº 0040858-32.1998.8.05.0001, os quais foram extintos sem resolução de mérito. Nesse diapasão, aplica-se à espécie o disposto no artigo 493 do Código de Processo Civil, a saber: “Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença”. Face ao exposto e com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em virtude da perda superveniente do interesse de agir. Sem custas e honorários. Arquivem-se dando-se baixa. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 11/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de BERNARDINO LEAL DE QUADROS JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 16/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

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