Execução Fiscal 0100908-38.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.329,52

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REVON SAMPAIO TEIXEIRA

CPF

Reu

REVON SAMPAIO TEIXEIRA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Revon Sampaio Teixeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0100908-38.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/08/2020, 15:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Petição

20/08/2019, 00:00

Recebimento

14/08/2019, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/08/2017, 00:00

Publicação

15/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Petição

20/07/2017, 00:00

Recebimento

13/07/2017, 00:00

Publicação

30/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2017, 00:00

Petição

05/11/2014, 00:00

Recebimento

04/11/2014, 00:00

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Revon Sampaio Teixeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0100908-38.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/08/2020, 15:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 06:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:04

Petição

20/08/2019, 00:00

Recebimento

14/08/2019, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/08/2017, 00:00

Publicação

15/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Petição

20/07/2017, 00:00

Recebimento

13/07/2017, 00:00

Publicação

30/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2017, 00:00

Petição

05/11/2014, 00:00

Recebimento

04/11/2014, 00:00

Expedição de documento

21/01/2010, 12:11

Remessa

02/10/2009, 15:43

Recebimento

18/08/2009, 09:09

Remessa

13/08/2009, 09:22

Distribuição

30/07/2009, 16:29

Despacho

•20/07/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:00

Decisão

•11/08/2020, 15:00

Decisão

•11/08/2020, 15:00

Decisão

•11/08/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:00

SENTENÇA

•11/08/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 10:33

Despacho

•07/08/2017, 12:08

Sentença

•24/05/2017, 15:51

Ato Ordinatório

•21/01/2015, 15:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•21/02/2025, 06:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:04

Despacho

•20/07/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:00

Decisão

•11/08/2020, 15:00

Decisão

•11/08/2020, 15:00

Decisão

•11/08/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:00

SENTENÇA

•11/08/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 10:33

Despacho

•07/08/2017, 12:08

Sentença

•24/05/2017, 15:51

Ato Ordinatório

•21/01/2015, 15:30

Ato Ordinatório

•17/10/2014, 12:03