Execução Fiscal 0302816-23.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.044,35

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

EDVALDO DE JESUS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 15:59

Baixa Definitiva

19/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 09:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:06

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:16

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:22

Mandado devolvido Positivamente

18/09/2025, 01:12

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:36

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 15:59

Baixa Definitiva

19/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:17

Decisão

•15/01/2026, 14:17

05/02/2026, 09:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:06

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:16

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:22

Mandado devolvido Positivamente

18/09/2025, 01:12

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:36

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:38

Processo Desarquivado

10/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:32

Baixa Definitiva

01/08/2024, 12:31

Publicado Sentença em 24/07/2024.

25/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Edvaldo De Jesus Moreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0302816-23.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 19:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 16:45

Publicado Despacho em 09/04/2024.

11/04/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 23:07

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 17:06

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:44

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:40

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

17/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Petição

28/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2020, 00:00

Mandado

06/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/10/2020, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2020, 00:00

Mandado

28/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

26/02/2018, 00:00

Publicação

17/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2014, 00:00

Mero expediente

12/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2014, 00:00

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Sentença

•20/07/2024, 19:05

Sentença

•20/07/2024, 19:05

Despacho

•05/04/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 12:10

Despacho

•12/11/2014, 10:54