Execução Fiscal 0300192-64.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.168,04

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

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INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

PADARIA PRIMAVERA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SAMPAIO DE ABREU GONCALVES

OAB/BA 19848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 09:55

Baixa Definitiva

14/08/2025, 09:55

Expedição de mandado.

08/08/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:18

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

15/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de PADARIA PRIMAVERA LTDA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 21:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/09/2024, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Expedição de mandado.

19/08/2024, 17:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 09:55

Baixa Definitiva

14/08/2025, 09:55

Expedição de mandado.

08/08/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:18

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 11:28

Decisão

•26/02/2025, 15:52

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legal

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Juntada de certidão

15/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

15/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de PADARIA PRIMAVERA LTDA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 21:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/09/2024, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Expedição de mandado.

19/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de PADARIA PRIMAVERA LTDA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 18:47

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Advogado: Adriana Sampaio De Abreu Goncalves (OAB:BA19848) Executado: Padaria Primavera Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0300192-64.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão

11/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:14

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de apelação

31/01/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 00:11

Remetido ao PJE

24/01/2023, 00:00

Documento

23/01/2023, 00:00

Expedição de documento

07/12/2022, 00:00

Execução Frustrada

07/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2022, 00:00

Petição

01/07/2022, 00:00

Guarda Intermediária

18/07/2019, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2017, 00:00

Reativação

27/03/2017, 00:00

Baixa Definitiva

02/02/2016, 00:00

Recebimento

25/09/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/08/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/08/2015, 00:00

Recebimento

11/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2015, 00:00

Remessa

09/01/2015, 00:00

Recebimento

09/01/2015, 00:00

Decisão

•26/02/2025, 13:56

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•19/03/2024, 11:14

Sentença

•23/01/2023, 16:49

Decisão

•07/11/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:07

Decisão

•11/08/2015, 16:50