Agravo em Recurso Especial 8005396-98.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DVL FUNDACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO

Representa: Réu

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

Representa: Réu

VERA LUCIA SOUZA LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/03/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de DVL FUNDACOES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

11/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 36661/2025

21/01/2025, 17:51

Protocolizada Petição 36661/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 17:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/12/2024

23/12/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404682586. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2024, 10:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 20:10

-

•09/12/2024, 10:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 10:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 10:18

-

•09/12/2024, 10:18