Agravo Interno Cível 8005396-98.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.115,12

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DVL FUNDACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DVL FUNDACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:18

Baixa Definitiva

01/08/2024, 09:18

Juntada de certidão

01/08/2024, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/07/2024, 16:49

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de DVL FUNDACOES LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:58

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:57

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

21/05/2024, 12:58

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:18

Baixa Definitiva

01/08/2024, 09:18

Juntada de certidão

01/08/2024, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/07/2024, 16:49

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:49

Documentos

CERTIDÃO

•27/05/2024, 10:06

Acórdão

•15/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de DVL FUNDACOES LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:58

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:57

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

21/05/2024, 12:58

Conhecido o recurso de DVL FUNDACOES LTDA - EPP - CNPJ: 00.937.811/0001-13 (ESPÓLIO) e não-provido

17/05/2024, 10:58

Conhecido em parte o recurso de DVL FUNDACOES LTDA - EPP - CNPJ: 00.937.811/0001-13 (ESPÓLIO) e não-provido

15/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 11:58

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:37

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/04/2024, 14:06

Solicitado dia de julgamento

05/04/2024, 14:44

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2024, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2024, 09:33

Decorrido prazo de DVL FUNDACOES LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:11

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:35

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:54

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023, 16:10

Distribuído por dependência

13/11/2023, 16:10

Despacho

•14/11/2023, 16:34

Despacho

•14/11/2023, 13:54