Execução Fiscal 0303358-41.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.132,08

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

JOSY ROCHA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:36

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Josy Rocha Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303358-41.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:48

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:48

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:53

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:23

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:48

Sentença

•20/07/2024, 18:48

06/08/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:36

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Josy Rocha Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303358-41.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:48

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:48

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:53

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:23

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:51

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:10

Expedição de despacho.

01/08/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:30

Conclusos para decisão

27/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:05

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2022, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Mero expediente

01/09/2021, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2020, 00:00

Mandado

17/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2019, 00:00

Mandado

27/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

31/01/2019, 00:00

Mandado

10/12/2018, 00:00

Mero expediente

25/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Decisão anterior

01/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2016, 00:00

Petição

16/12/2015, 00:00

Expedição de documento

24/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

12/11/2015, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2014, 00:00

Despacho

•11/04/2024, 19:07

Despacho

•01/08/2023, 10:30

Despacho

•01/09/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 14:39

Despacho

•25/01/2018, 11:03

Decisão

•01/02/2016, 14:21

Sentença

•03/11/2014, 16:46