Execução Fiscal 0303297-83.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2015

Valor da Causa

R$ 403,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

URBANO SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de URBANO SANTOS DO CARMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de URBANO SANTOS DO CARMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/02/2026, 09:26

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:09

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2025, 01:25

Expedição de mandado.

04/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de URBANO SANTOS DO CARMO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 23:49

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de URBANO SANTOS DO CARMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de URBANO SANTOS DO CARMO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/02/2026, 09:26

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:09

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2025, 01:25

Expedição de mandado.

04/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de URBANO SANTOS DO CARMO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 23:49

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 23:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 16:11

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:02

Processo Desarquivado

10/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:00

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Urbano Santos Do Carmo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303297-83.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:14

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:40

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:39

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:20

Publicado Despacho em 04/09/2023.

21/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:12

Expedição de despacho.

01/09/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:12

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:47

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Expedição de Edital

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

02/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

18/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Petição

23/07/2020, 00:00

Mandado

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2018, 00:00

Mandado

15/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

26/01/2018, 00:00

Mero expediente

11/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2015, 00:00

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Despacho

•11/04/2024, 19:39

Despacho

•01/09/2023, 11:12

Despacho

•18/08/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 10:47

Despacho

•11/05/2015, 14:07