Execução Fiscal 0303414-74.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 107,95

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

RAIMUNDO PEREIRA SENA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 08:24

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:24

Expedição de sentença.

17/10/2024, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de Raimundo Pereira Sena em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:35

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Raimundo Pereira Sena Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0303414-74.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 16:21

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 08:24

Baixa Definitiva

25/10/2024, 08:24

Expedição de sentença.

17/10/2024, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 08:43

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 08:43

Sentença

•17/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de Raimundo Pereira Sena em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:35

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Raimundo Pereira Sena Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0303414-74.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 16:21

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 12:19

Expedição de despacho.

09/04/2024, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 04:18

Conclusos para decisão

31/07/2023, 17:28

Recebidos os autos

28/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 14:02

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/04/2023, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/04/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:49

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Mandado

14/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2020, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2020, 00:00

Mero expediente

13/07/2016, 00:00

Concluso para Sentença

06/07/2016, 00:00

Documento

12/02/2016, 00:00

Petição

17/12/2015, 00:00

Expedição de documento

25/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

12/11/2015, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2014, 00:00

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•09/04/2024, 04:18

Decisão

•09/06/2023, 21:29

Decisão

•08/06/2023, 21:51

Despacho

•13/07/2016, 16:18

Sentença

•16/10/2014, 11:50