Execução Fiscal 0303090-84.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2014

Valor da Causa

R$ 139,74

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ANTONIO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:16

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 11:39

Expedição de sentença.

17/10/2024, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:36

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Antonio Alves Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0303090-84.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 16:22

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:41

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 16:16

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 11:39

Expedição de sentença.

17/10/2024, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 08:43

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 08:43

Sentença

•17/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:36

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Antonio Alves Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0303090-84.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 16:22

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 23:41

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 12:22

Expedição de despacho.

09/04/2024, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 04:20

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:18

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 15:21

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:32

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2021, 00:00

Documento

10/05/2019, 00:00

Mandado

17/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

02/10/2017, 00:00

Mero expediente

15/09/2017, 00:00

Reativação

24/05/2017, 00:00

Definitivo

23/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2017, 00:00

Petição

29/11/2016, 00:00

Mandado

18/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

09/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2014, 00:00

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•09/04/2024, 04:20

Decisão

•28/06/2023, 07:41

Decisão

•27/06/2023, 16:26

Despacho

•15/09/2017, 14:25

Sentença

•03/11/2014, 16:54