Agravo Interno Cível 8018737-02.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Autor
SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Autor
SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO
CPF
286.***.***-68
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/11/2024, 10:42
Arquivado Definitivamente
19/11/2024, 10:42
Juntada de certidão
19/11/2024, 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/11/2024, 16:19
Juntada de certidão
12/11/2024, 16:18
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:34
Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:20
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 02:10
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 02:10
Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024, 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024, 07:16
Juntada de certidão
18/09/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 14:37
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 14:37
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Baixa Definitiva
19/11/2024, 10:42
Arquivado Definitivamente
19/11/2024, 10:42
Juntada de certidão
19/11/2024, 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/11/2024, 16:19
Juntada de certidão
12/11/2024, 16:18
Documentos
Acórdão
•
10/09/2024, 07:57
Despacho
•
14/06/2024, 08:32
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 00:34
Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:20
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 02:10
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 02:10
Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024, 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024, 07:16
Juntada de certidão
18/09/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 14:37
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 14:37
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/09/2024, 15:05
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
11/09/2024, 08:01
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
10/09/2024, 07:57
Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024, 15:27
Juntada de Petição de certidão
09/09/2024, 15:19
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 01:42
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 01:42
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 12:40
Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/08/2024, 12:24
Solicitado dia de julgamento
12/08/2024, 14:28
Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024, 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
08/08/2024, 17:03
Juntada de certidão
08/08/2024, 17:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 00:47
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:05
Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:17
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:17
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 01:41
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 01:41
Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 01:41
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 08:28
Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024, 12:24
Distribuído por dependência
13/06/2024, 12:24
Despacho
•
14/06/2024, 08:28