Embargos de Declaração Cível 8018737-02.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:15

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023, 03:58

Publicado Ementa em 24/04/2023.

03/06/2023, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:26

Baixa Definitiva

08/05/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2023, 11:20

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 16:11

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:31

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:15

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023, 04:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 17/05/2023 23:59.

04/06/2023, 03:58

Publicado Ementa em 24/04/2023.

03/06/2023, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/04/2023, 11:20

Despacho

•14/02/2023, 11:44

20/05/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 10:26

Baixa Definitiva

08/05/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2023, 11:20

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 16:11

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:50

Incluído em pauta para 29/03/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

20/03/2023, 15:17

Solicitado dia de julgamento

19/03/2023, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:38

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023, 09:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:37

Juntada de Petição de contra-razões

01/03/2023, 23:47

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 00:06

Publicado Despacho em 15/02/2023.

16/02/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

16/02/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 11:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/02/2023, 21:38

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2023, 08:44

Distribuído por dependência

12/02/2023, 08:44

Despacho

•13/02/2023, 21:38