Execução Fiscal 0303803-59.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.540,92

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CERAMITA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de Ceramita em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:02

Decorrido prazo de Ceramita em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:01

Decorrido prazo de Ceramita em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:53

Mandado devolvido Negativamente

18/09/2025, 01:12

Expedição de mandado.

10/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 10:43

Publicado Sentença em 05/09/2025.

07/09/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 08:53

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de Ceramita em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:02

Decorrido prazo de Ceramita em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:01

Decorrido prazo de Ceramita em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Sentença

•03/09/2025, 08:53

27/09/2025, 01:53

Mandado devolvido Negativamente

18/09/2025, 01:12

Expedição de mandado.

10/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 10:43

Publicado Sentença em 05/09/2025.

07/09/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/08/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 14:51

Expedição de intimação.

25/08/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/04/2025, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 14:40

Expedição de mandado.

20/03/2025, 14:47

Proferido despacho

12/01/2025, 20:08

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de Ceramita em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:46

Publicado Despacho em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Ceramita Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0303803-59.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 16:55

Publicado Despacho em 09/04/2024.

12/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 02:42

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 17:18

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 09:39

Juntada de certidão

23/05/2023, 09:39

Recebidos os autos

23/05/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2021, 00:00

Expedição de Mandado

18/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

16/10/2014, 00:00

Petição

14/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2014, 00:00

Mandado

02/10/2014, 00:00

Expedição de documento

30/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

25/09/2014, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2014, 00:00

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:47

Despacho

•12/01/2025, 20:08

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•05/04/2024, 12:27

Decisão

•25/04/2023, 11:15

Decisão

•25/04/2023, 09:37

Despacho

•29/03/2023, 15:17

Despacho

•29/03/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 21:21

Despacho

•16/10/2014, 11:55

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 09:47

Despacho

•12/01/2025, 20:08

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•05/04/2024, 12:27

Decisão

•25/04/2023, 11:15

Decisão

•25/04/2023, 09:37

Despacho

•29/03/2023, 15:17

Despacho

•29/03/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 21:21

Despacho

•16/10/2014, 11:55

Sentença

•28/08/2014, 16:35