Execução Fiscal 0500885-25.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 420,09

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

HELOISA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HELOISA SANTOS em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de HELOISA SANTOS em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:40

Publicado Sentença em 24/07/2024.

11/08/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

11/08/2024, 23:47

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 13:09

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Heloisa Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500885-2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500885-25.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024, 18:47

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de HELOISA SANTOS em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de HELOISA SANTOS em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:47

Sentença

•20/07/2024, 18:47

11/09/2024, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:40

Publicado Sentença em 24/07/2024.

11/08/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

11/08/2024, 23:47

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 13:09

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Heloisa Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500885-2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500885-25.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024, 18:47

Cominicação eletrônica

20/07/2024, 18:47

Cominicação eletrônica

20/07/2024, 18:47

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/07/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:31

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:20

Publicado Despacho em 09/04/2024.

10/04/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 21:18

Expedição de despacho.

05/04/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:47

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 04:49

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2022, 00:00

Mero expediente

09/12/2021, 00:00

Petição

02/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/07/2019, 00:00

Mandado

06/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

24/05/2019, 00:00

Mero expediente

20/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2018, 00:00

Sentença

•20/07/2024, 18:47

Sentença

•20/07/2024, 18:45

Sentença

•20/07/2024, 18:45

Despacho

•05/04/2024, 09:47

Despacho

•09/12/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 09:49

Despacho

•20/09/2018, 08:02