Execução Fiscal 0501634-13.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Obrigação Tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
17/01/2017
Valor da Causa
R$ 468,68
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
14.***.***.0001-69
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Autor
SAAE
Terceiro
EDSON SANTOS SILVA JUNIOR
CPF
012.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.
20/04/2026, 00:06
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.
20/04/2026, 00:03
Publicado Sentença em 23/07/2024.
19/04/2026, 23:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 23:31
Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:34
Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:05
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/01/2026, 11:56
Publicado Despacho em 21/01/2026.
21/01/2026, 10:52
Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026
17/01/2026, 04:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 14:28
Conclusos para despacho
12/11/2025, 16:24
Mandado devolvido Negativamente
15/10/2025, 01:11
Expedição de mandado.
05/09/2025, 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025, 13:28
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Todas as movimentações
(59)
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.
20/04/2026, 00:06
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.
20/04/2026, 00:03
Publicado Sentença em 23/07/2024.
19/04/2026, 23:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 23:31
Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:34
Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:05
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/01/2026, 11:56
Publicado Despacho em 21/01/2026.
21/01/2026, 10:52
Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026
17/01/2026, 04:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 14:28
Conclusos para despacho
12/11/2025, 16:24
Mandado devolvido Negativamente
15/10/2025, 01:11
Expedição de mandado.
05/09/2025, 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025, 13:28
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/04/2025, 13:28
Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 20:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025, 10:50
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 19:07
Expedição de despacho.
11/03/2025, 19:07
Conclusos para decisão
10/12/2024, 11:01
Processo Desarquivado
10/12/2024, 11:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024, 10:26
Arquivado Definitivamente
26/07/2024, 16:06
Baixa Definitiva
26/07/2024, 16:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Edson Santos Silva Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501634-13.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
22/07/2024, 00:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2024, 18:47
Expedição de sentença.
20/07/2024, 18:47
Conclusos para decisão
16/07/2024, 09:43
Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024, 16:03
Publicado Despacho em 09/04/2024.
10/04/2024, 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
10/04/2024, 20:13
Juntada de Petição de comunicações
08/04/2024, 15:56
Expedição de despacho.
05/04/2024, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024, 09:49
Conclusos para decisão
02/06/2023, 09:27
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 05:14
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 05:14
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
19/08/2022, 00:00
Concluso para Despacho
16/03/2022, 00:00
Petição
04/02/2022, 00:00
Expedição de Edital
06/07/2021, 00:00
Expedição de documento
06/07/2021, 00:00
Expedição de documento
04/07/2021, 00:00
Expedição de Edital
26/04/2021, 00:00
Mero expediente
15/10/2020, 00:00
Concluso para Despacho
14/10/2020, 00:00
Petição
29/09/2020, 00:00
Expedição de Certidão
22/01/2020, 00:00
Mandado
22/01/2020, 00:00
Expedição de Mandado
16/12/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
03/12/2018, 00:00
Mandado
01/11/2017, 00:00
Expedição de Mandado
21/09/2017, 00:00
Mero expediente
07/08/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
17/01/2017, 00:00
Concluso para Despacho
17/01/2017, 00:00
Documentos
Despacho
•
15/01/2026, 14:28
Despacho
•
15/01/2026, 14:28
Despacho
•
11/03/2025, 19:07
Despacho
•
11/03/2025, 19:07
Sentença
•
20/07/2024, 18:47
Sentença
•
20/07/2024, 18:47
Despacho
•
05/04/2024, 09:49
Despacho
•
15/10/2020, 16:33
Ato Ordinatório
•
03/12/2018, 10:14
Despacho
•
07/08/2017, 17:19