Agravo Interno Cível 8037153-76.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO (CPA)

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

FACULDADE BAIANA DE DIREITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO (CPA)

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

FACULDADE BAIANA DE DIREITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO

CPF

Reu

GIOVANA BASTOS MONTEIRO

CPF

Reu

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO

CPF

Reu

ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:14

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de GIOVANA BASTOS MONTEIRO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 01:09

Prejudicado o recurso

22/11/2024, 12:20

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/10/2024, 15:21

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:39

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:14

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de GIOVANA BASTOS MONTEIRO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 16:46

Decisão

•22/11/2024, 12:20

18/12/2024, 00:09

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 01:09

Prejudicado o recurso

22/11/2024, 12:20

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/10/2024, 15:21

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2024, 11:37

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:16

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 16:20

Distribuído por dependência

11/06/2024, 16:20

Despacho

•17/09/2024, 17:46

Despacho

•17/09/2024, 09:39

Despacho

•12/06/2024, 17:02

Despacho

•12/06/2024, 14:16