Agravo Interno Cível 8021220-63.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

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Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:23

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:23

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 03:46

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

22/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 16:00

Conhecido o recurso de JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA - CPF: 650.274.698-53 (AGRAVADO) e não-provido

19/11/2024, 15:55

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 15:20

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/10/2024, 15:20

Solicitado dia de julgamento

14/10/2024, 19:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:32

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2024, 15:06

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:06

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:23

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:23

Publicado Ementa em 26/11/2024.

Documentos

Acórdão

•19/11/2024, 15:55

Despacho

•29/04/2024, 15:57

26/11/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 03:46

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

22/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 16:00

Conhecido o recurso de JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA - CPF: 650.274.698-53 (AGRAVADO) e não-provido

19/11/2024, 15:55

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 15:20

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/10/2024, 15:20

Solicitado dia de julgamento

14/10/2024, 19:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:32

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2024, 15:06

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:06

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 00:15

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024, 09:15

Distribuído por dependência

26/04/2024, 09:15

Despacho

•29/04/2024, 13:24