Procedimento Comum Cível 8091220-27.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 48.697,18

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/BA 18195·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 19:38

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 19:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:56

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:58

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 11:48

Publicado Sentença em 27/10/2025.

27/10/2025, 11:27

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:56

11/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 19:38

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 19:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:56

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:58

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 11:48

Publicado Sentença em 27/10/2025.

27/10/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 12:53

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 17:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 09:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

24/05/2025, 21:17

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501229711

20/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501229711

20/05/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 10/12/2024 23:59.

15/01/2025, 04:26

Publicado Despacho em 26/11/2024.

15/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/01/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Marcos Almeida De Jesus Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues De Miranda (OAB:BA18195) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8091220-27.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários] AUTOR: ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS REU: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8091220-27.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Intime-se a parte autora para, em dez dias, se manifestar acerca do petitório ID 413878304. Salvador, 21 de agosto de 2024. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:00

Publicado Despacho em 21/09/2023.

18/10/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:02

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 21:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/06/2023 23:59.

03/07/2023, 05:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:28

Publicado Decisão em 02/06/2023.

03/06/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 14:13

Expedição de decisão.

01/06/2023, 14:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 15:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 17/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:32

Publicado Despacho em 29/07/2022.

20/08/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 08:38

Conclusos para decisão

08/02/2022, 17:06

Juntada de Petição de réplica

15/12/2021, 11:43

Publicado Intimação em 01/12/2021.

02/12/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 17:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 12:20

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 18:43

Publicado Intimação em 20/05/2021.

24/05/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:09

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2021, 20:17

Expedição de mandado.

20/04/2021, 06:39

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 06:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 21:09

Publicado Decisão em 23/03/2021.

27/03/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:11

Concedida a Medida Liminar

02/03/2021, 18:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE JESUS em 15/10/2020 23:59:59.

01/02/2021, 00:31

Publicado Decisão em 22/09/2020.

18/11/2020, 06:38

Conclusos para despacho

13/10/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 09:28

Determinada Requisição de Informações

09/09/2020, 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2020, 11:58

Conclusos para despacho

08/09/2020, 19:19

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 19:19

Sentença

•23/10/2025, 12:53

Sentença

•22/10/2025, 17:07

Despacho

•20/05/2025, 13:21

Despacho

•19/05/2025, 11:50

Despacho

•22/11/2024, 09:18

Despacho

•21/08/2024, 13:05

Despacho

•20/09/2023, 13:46

Despacho

•15/09/2023, 15:02

Decisão

•01/06/2023, 14:13

Decisão

•19/05/2023, 11:17

Despacho

•28/07/2022, 12:47

Despacho

•23/06/2022, 08:38

Decisão

•22/03/2021, 13:59

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:56

Sentença

•23/10/2025, 12:53

Sentença

•22/10/2025, 17:07

Despacho

•20/05/2025, 13:21

Despacho

•19/05/2025, 11:50

Despacho

•22/11/2024, 09:18

Despacho

•21/08/2024, 13:05

Despacho

•20/09/2023, 13:46

Despacho

•15/09/2023, 15:02

Decisão

•01/06/2023, 14:13

Decisão

•19/05/2023, 11:17

Despacho

•28/07/2022, 12:47

Despacho

•23/06/2022, 08:38

Decisão

•22/03/2021, 13:59

Decisão

•02/03/2021, 18:30

Decisão

•09/09/2020, 11:58