Execução Fiscal 8000439-98.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 155,12

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:26

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:05

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:59

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000439-98.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 17:05

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:54

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:26

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:05

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Sentença

•20/07/2024, 18:49

06/08/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:59

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000439-98.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 17:05

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:54

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:46

Conclusos para decisão

04/12/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 22:48

Expedição de despacho.

15/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:26

Expedição de despacho.

30/01/2023, 17:08

Expedição de mandado.

15/08/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:18

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/06/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 17:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/06/2022, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 11:21

Expedição de mandado.

07/06/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 15:56

Despacho

•11/04/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:46

Despacho

•15/06/2023, 15:10

Despacho

•30/01/2023, 17:08

Despacho

•15/08/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:16

Despacho

•23/02/2022, 17:06