Execução Fiscal 8000444-23.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.136,76

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 11:28

Expedição de intimação.

18/03/2026, 14:33

Expedição de mandado.

06/03/2026, 10:06

Não conhecidos os embargos de declaração

06/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2025, 09:15

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2025, 01:36

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/04/2025, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 11:28

Expedição de intimação.

18/03/2026, 14:33

Expedição de mandado.

06/03/2026, 10:06

Não conhecidos os embargos de declaração

06/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:01

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:33

Decisão

•06/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2025, 09:15

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2025, 01:36

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/04/2025, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:04

Processo Desarquivado

10/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 16:33

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:00

Baixa Definitiva

01/08/2024, 12:00

Publicado Sentença em 24/07/2024.

25/07/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000444-23.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 19:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:03

Expedição de petição.

05/06/2024, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 20:35

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:39

Expedição de petição.

13/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:18

Expedição de petição.

18/04/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 08:48

Expedição de despacho.

10/03/2023, 12:58

Expedição de mandado.

15/08/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:25

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/06/2022, 15:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/06/2022, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 11:22

Expedição de mandado.

06/06/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:13

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 16:22

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•20/07/2024, 19:05

Sentença

•20/07/2024, 19:05

Despacho

•05/06/2024, 20:35

Despacho

•10/03/2023, 12:58

Despacho

•15/08/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:14

Despacho

•23/02/2022, 17:13