Agravo em Recurso Especial 0303774-43.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GERALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

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DEROLINO PEREIRA DOS SANTOS

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MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM

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Partes do Processo(12)

GERALDO PEREIRA DOS SANTOS

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DEROLINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM

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Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ADENILTON BATISTA DA ROCHA

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TERCEIRO

CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

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TERCEIRO

ROGERIO SILVA DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

NIVAL MIGUEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

NILSON DE OLIVEIRA GONCALVES

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TERCEIRO

RAIMUNDO DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

VALDOMIRO ANTONIO DE AQUINO

CPF

TERCEIRO

JEAN COSTA RAMALHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0303774432019805007920250828110751

28/08/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760092/2025

21/08/2025, 10:41

Protocolizada Petição 760092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de DEROLINO PEREIRA DOS SANTOS, GERALDO PEREIRA DOS SANTOS e MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM

15/08/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 11:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/07/2025, 10:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:30

•22/07/2025, 10:18

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•22/07/2025, 10:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 10:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 10:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2025, 10:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/07/2025, 10:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2025, 10:18

•22/07/2025, 10:17

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:30

•22/07/2025, 10:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 10:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 10:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2025, 10:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/07/2025, 10:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2025, 10:18

•22/07/2025, 10:17