Execução Fiscal 8000369-52.2020.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 453,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

JAIME FERNANDES SOUZA

Terceiro

JAIME FERNANDES SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES SOUZA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:33

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:33

Publicado Decisão em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:21

Expedição de sentença.

25/07/2024, 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 23:10

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 23:10

Sentença

•25/07/2024, 23:10

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES SOUZA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:33

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:33

Publicado Decisão em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:21

Expedição de sentença.

25/07/2024, 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 23:10

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Jaime Fernandes Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000369-52.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2024, 20:20

Cominicação eletrônica

20/07/2024, 20:20

Cominicação eletrônica

20/07/2024, 20:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/07/2024, 10:03

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 15:00

Baixa Definitiva

12/07/2024, 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:35

Expedição de decisão.

02/06/2023, 10:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:12

Expedição de ato ordinatório.

31/05/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:18

Juntada de outros documentos

06/05/2020, 11:51

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/03/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 13:44

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 17:02

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Sentença

•08/07/2024, 15:29

Sentença

•08/07/2024, 15:29

Decisão

•02/06/2023, 10:32

Decisão

•01/06/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:18

Despacho de citação por AR Digital

•04/03/2020, 13:44