Execução Fiscal 8000457-22.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 951,19

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS SERAFINS

Terceiro

BIANCA OLIVEIRA PINHEIRO

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:41

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 02:12

Embargos de declaração acolhidos

12/01/2026, 19:06

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2025, 11:33

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 19:06

Decisão

•12/08/2025, 11:58

21/01/2026, 01:41

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 02:12

Embargos de declaração acolhidos

12/01/2026, 19:06

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:08

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:36

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:38

Processo Desarquivado

10/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:45

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 16:00

Baixa Definitiva

26/07/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Fundo Municipal De Assistencia Social Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000457-22.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:46

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:46

Conclusos para decisão

16/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 15:58

Publicado Despacho em 09/04/2024.

12/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 02:38

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 15:47

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:28

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:47

Expedição de decisão.

01/03/2023, 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2023, 18:19

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/10/2022 23:59.

16/10/2022, 16:27

Expedição de despacho.

15/08/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:15

Expedição de mandado.

03/08/2022, 10:15

Conclusos para despacho

07/06/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 15:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/05/2022, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 15:04

Expedição de mandado.

05/05/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 10:13

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Sentença

•20/07/2024, 18:46

Sentença

•20/07/2024, 18:46

Despacho

•05/04/2024, 12:28

Decisão

•01/03/2023, 18:19

Despacho

•15/08/2022, 08:49

Despacho

•03/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 07:40

Despacho

•23/02/2022, 17:07