8000457-22.2022.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 951,19

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:41

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 02:12

Embargos de declaração acolhidos

12/01/2026, 19:06

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 19:06

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Sentença

•20/07/2024, 18:46

Sentença

•20/07/2024, 18:46

Despacho

•05/04/2024, 12:28

Decisão

•01/03/2023, 18:19

Despacho

•15/08/2022, 08:49

Despacho

•03/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 07:40

Despacho

•23/02/2022, 17:07