Execução de Título Extrajudicial 0528558-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 156.969,04

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA FREIRE TYNAN

OAB/BA 10699·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI

OAB/PR 53381·CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA

OAB/SP 91275·CPF·Representa: Autor

JACKSON SANTA BARBARA DOS SANTOS

OAB/BA 12385·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO

CPF

Reu

RONALDO FARIAS

CPF

Reu

AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDREA FREIRE TYNAN

OAB/BA 10699·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI

OAB/PR 53381·CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA

OAB/SP 91275·CPF·Representa: Autor

JACKSON SANTA BARBARA DOS SANTOS

OAB/BA 12385·CPF·Representa: Réu

CAMILA MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 52064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 08:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 08:52

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 03:44

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 03:44

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 03:44

Publicado Despacho em 14/08/2023.

29/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:17

Todas as movimentações(304)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 08:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 08:52

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 03:44

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 21/08/2023 23:59.

01/05/2026, 03:44

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 09:28

Despacho

•21/01/2026, 13:40

01/05/2026, 03:44

Publicado Despacho em 14/08/2023.

29/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

16/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:06

Publicado Despacho em 26/11/2024.

08/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

16/02/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:17

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:19

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 13:40

Conclusos para despacho

21/01/2026, 12:49

Juntada de certidão

21/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 10:10

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 13:26

Juntada de informação

14/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:00

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:00

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:00

Publicado Decisão em 11/09/2025.

13/09/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 03:41

Juntada de informação

11/09/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 10:56

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:46

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 18:14

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:34

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:32

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:53

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:53

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:53

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:52

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:32

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:12

Publicado Despacho em 21/07/2025.

20/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

20/07/2025, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 08:58

Juntada de certidão

07/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:14

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0528558-48.2016.8.05.0001. Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Cleusa Maria Buttow Da Silva (OAB:SP91275) Executado: Aky Tudo Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Camila Mendes Dos Santos (OAB:BA52064) Executado: Ronaldo Farias Executado: Pauliran De Almeida Montalvao Advogado: Jackson Santa Barbara Dos Santos (OAB:BA12385-?) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0528558-48.2016.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, RONALDO FARIAS, PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0528558-48.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Expeça-se alvará para transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD (ID. 246051427 e seguintes) em favor do exequente, conforme requerido na petição de ID. 461085246. Após, intime-se o exequente para indicar diligências aptas ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 19 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:42

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:34

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:17

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:17

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:45

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:24

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:24

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:06

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 01:56

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:56

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:55

Juntada de informação

05/08/2024, 13:53

Expedição de decisão.

05/08/2024, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:31

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 12/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:32

Publicado Despacho em 20/03/2024.

21/03/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:44

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/02/2024 23:59.

19/02/2024, 09:03

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 23:24

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:23

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 19:46

Juntada de informação

14/12/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 13:34

Outras Decisões

13/12/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/05/2023 23:59.

14/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/05/2023 23:59.

13/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:35

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS em 12/05/2023 23:59.

13/08/2023, 22:09

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:40

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:51

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de AKY TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO em 12/05/2023 23:59.

30/07/2023, 14:43

Publicado Despacho em 18/04/2023.

30/07/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/05/2023 23:59.

11/06/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 21:18

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

19/10/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 16:43

Comunicação eletrônica

04/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 06:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2021, 00:00

Publicação

06/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2021, 00:00

Mero expediente

03/11/2021, 00:00

Petição

29/10/2021, 00:00

Publicação

26/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2021, 00:00

Documento

20/10/2021, 00:00

Documento

20/10/2021, 00:00

Documento

20/10/2021, 00:00

Documento

20/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2021, 00:00

Publicação

11/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2021, 00:00

Expedição de documento

30/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2021, 00:00

Publicação

07/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2021, 00:00

Mero expediente

04/05/2021, 00:00

Publicação

29/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

26/04/2021, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Publicação

20/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2021, 00:00

Mero expediente

15/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

21/07/2020, 00:00

Publicação

17/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2020, 00:00

Mero expediente

14/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2020, 00:00

Petição

10/04/2020, 00:00

Mero expediente

11/03/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Expedição de documento

13/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

11/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2019, 00:00

Documento

08/10/2019, 00:00

Recebimento

08/10/2019, 00:00

Expedição de documento

02/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

02/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2019, 00:00

Mero expediente

20/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Publicação

20/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2017, 00:00

Publicação

03/08/2017, 00:00

Petição

02/08/2017, 00:00

Petição

28/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2017, 00:00

Mero expediente

20/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Petição

19/04/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2016, 00:00

Petição

24/10/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2016, 00:00

Publicação

01/10/2016, 00:00

Petição

30/09/2016, 00:00

Mero expediente

28/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2016, 00:00

Publicação

01/08/2016, 00:00

Petição

01/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2016, 00:00

Petição

28/07/2016, 00:00

Petição

28/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2016, 00:00

Publicação

25/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2016, 00:00

Mandado

21/07/2016, 00:00

Mandado

21/07/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2016, 00:00

Mero expediente

20/07/2016, 00:00

Mero expediente

20/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Expedição de Mandado

20/06/2016, 00:00

Expedição de Mandado

20/06/2016, 00:00

Expedição de Mandado

20/06/2016, 00:00

Petição

06/06/2016, 00:00

Publicação

03/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2016, 00:00

Mero expediente

24/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:26

Decisão

•09/09/2025, 09:39

Decisão

•08/09/2025, 10:56

Despacho

•06/08/2025, 14:02

Despacho

•06/08/2025, 13:32

Despacho

•17/07/2025, 10:11

Despacho

•16/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:58

Despacho

•22/11/2024, 11:01

Despacho

•21/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:56

Todos os documentos(46)

Despacho

•22/01/2026, 09:28

Despacho

•21/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:26

Decisão

•09/09/2025, 09:39

Decisão

•08/09/2025, 10:56

Despacho

•06/08/2025, 14:02

Despacho

•06/08/2025, 13:32

Despacho

•17/07/2025, 10:11

Despacho

•16/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:58

Despacho

•22/11/2024, 11:01

Despacho

•21/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:56

Decisão

•05/08/2024, 10:01

Decisão

•02/08/2024, 15:52

Despacho

•18/03/2024, 09:11

Despacho

•14/03/2024, 10:44

Decisão

•14/12/2023, 13:34

Decisão

•13/12/2023, 07:59

Despacho

•09/08/2023, 10:36

Despacho

•08/08/2023, 09:51

Despacho

•16/04/2023, 16:39

Despacho

•11/04/2023, 21:18

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 16:43

Despacho

•23/02/2022, 15:41

Despacho

•03/11/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 15:32

Decisão

•08/09/2021, 11:28

Despacho

•04/05/2021, 11:21

Despacho

•26/04/2021, 17:54

Despacho

•15/04/2021, 15:08

Despacho

•14/04/2020, 16:50

Despacho

•11/03/2020, 12:02

Despacho

•11/02/2020, 13:58

Despacho

•20/09/2019, 18:17

Decisão

•09/05/2018, 11:23

Despacho

•24/08/2017, 10:53

Despacho

•20/07/2017, 17:50

Despacho

•28/09/2016, 10:31

Ato Ordinatório

•25/07/2016, 13:32

Despacho

•20/07/2016, 13:06

Despacho

•20/07/2016, 13:05

Despacho

•24/05/2016, 12:49