Execução Fiscal 8000640-61.2020.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
14/03/2020
Valor da Causa
R$ 703,65
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/07/2025, 11:22
Baixa Definitiva
17/07/2025, 11:22
Recebidos os autos
21/05/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 16:36
Juntada de despacho
21/05/2025, 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/05/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 10:08
Juntada de certidão
12/05/2025, 10:08
Recebidos os autos
12/05/2025, 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 15:44
Juntada de certidão
04/04/2025, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 13:29
Juntada de certidão
27/03/2025, 13:29
Recebidos os autos
27/03/2025, 13:29
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Arquivado Definitivamente
17/07/2025, 11:22
Baixa Definitiva
17/07/2025, 11:22
Recebidos os autos
21/05/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 16:36
Juntada de despacho
21/05/2025, 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/05/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 10:08
Juntada de certidão
12/05/2025, 10:08
Recebidos os autos
12/05/2025, 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/05/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 15:44
Juntada de certidão
04/04/2025, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 13:29
Juntada de certidão
27/03/2025, 13:29
Recebidos os autos
27/03/2025, 13:29
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
27/03/2025, 10:35
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
27/03/2025, 10:34
Expedição de sentença.
17/02/2025, 13:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2025, 12:12
Expedição de mandado.
17/02/2025, 12:12
Conclusos para decisão
16/12/2024, 10:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Itapetinga Apelado: Marcelino Freire Almeida Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000640-61.2020.8.05.0126 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): APELADO: MARCELINO FREIRE ALMEIDA SANTOS Advogado(s): MAF 06 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8000640-61.2020.8.05.0126 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc... Converto o feito em diligência, determinando o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, a fim de que a Secretaria da Vara proceda com a juntada, se for a hipótese, da sentença, bem como do recurso de apelação interposto, considerando a inexistência de tais peças nos referidos autos. Após, retornem os autos conclusos, oportunamente. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 5 de dezembro de 2024. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator
10/12/2024, 00:00
Recebidos os autos
06/12/2024, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 11:15
Juntada de certidão
06/12/2024, 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/12/2024, 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024, 15:09
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024, 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024, 10:05
Expedição de mandado.
17/09/2024, 11:14
Decorrido prazo de MARCELINO FREIRE ALMEIDA SANTOS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:22
Publicado Despacho em 24/07/2024.
28/07/2024, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
28/07/2024, 18:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Marcelino Freire Almeida Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8000640-61.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
22/07/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024, 20:03
Conclusos para decisão
17/07/2024, 08:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024, 03:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024, 03:05
Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024, 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024, 20:54
Expedição de despacho.
09/04/2024, 23:41
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 23:41
Conclusos para decisão
18/08/2023, 13:10
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 13:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/03/2023 23:59.
07/05/2023, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023, 10:01
Expedição de despacho.
24/02/2023, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023, 10:01
Conclusos para decisão
23/02/2023, 12:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/09/2022 23:59.
13/09/2022, 12:06
Juntada de Petição de apelação
22/08/2022, 10:19
Expedição de despacho.
04/07/2022, 10:26
Expedição de carta via ar digital.
13/06/2022, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022, 09:37
Conclusos para despacho
27/04/2022, 11:10
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/01/2022, 11:13
Expedição de carta via ar digital.
12/11/2021, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021, 10:43
Distribuído por sorteio
14/03/2020, 08:08
Documentos
Despacho
•
21/05/2025, 12:20
Despacho
•
21/05/2025, 10:59
Sentença
•
17/02/2025, 13:45
Sentença
•
17/02/2025, 12:12
Despacho
•
05/12/2024, 17:56
Despacho
•
05/12/2024, 11:18
Despacho
•
20/07/2024, 20:03
Despacho
•
20/07/2024, 20:03
Despacho
•
09/04/2024, 23:41
Despacho
•
24/02/2023, 10:01
Despacho
•
04/07/2022, 10:26
Despacho
•
13/06/2022, 09:37
Despacho
•
12/07/2021, 10:43